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Divulgado cronograma de cadastramento do Garantia Safra 2018/2019

Data de publicação: Quarta, 18/07/2018, 09:37h

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Filipe Germano Divulgado cronograma de cadastramento do Garantia Safra 2018/2019 Gilmar Marques

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piauí, divulgou o cronograma para cadastramento de agricultores no Programa Garantia Safra 2018/2019.

Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.

De acordo com o documento divulgado pela secretaria, pasta coordenada por Gilmar Marques, as microrregiões do município serão visitadas pelos cadastradores a partir do dia 23 de julho, estendendo as visitas até o dia 31, do mesmo mês.

O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais.

Para ter direito aos recursos, é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio. No instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Essa área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares.

O benefício só é liberado quando: for decretada situação de emergência ou de calamidade pública por parte do município, reconhecida pela Secretaria de Defesa Civil do Governo Federal; for constatada perda de, pelo menos, 50% do plantio. Nesse caso, o agricultor será chamado para preencher um documento declaratório de perda da produção agrícola e fará jus ao benefício, pago em cinco parcelas (cinco meses), para que possa atravessar o período de seca.

Confira o cronograma na íntegra:

Para realizar o cadastro o agricultor deve apresentar a seguinte documentação:

  1. Cópia de documento oficial de Identificação (RG);
  2. Cópia de comprovante do CPF/MF;
  3. Cópia de comprovante de estado civil;
  4. Cópia do Título de Eleitor;
  5. Cópia ou extrato de Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) valida;
  6. Documentação Pessoal do cônjuge (se casado ou em união estável)
  7. Cópia de documento que comprove trabalho na atividade (contrato de comodato, arrendamento, parceria ou carta de anuência);
  8. Para quem for proprietário de terra, precisa levar o comprovante da terra (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR).


 


Fonte: Filipe Germano



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