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Prefeitura define data para Conferência do Plano de Saneamento Básico

De acordo com o Decreto Nº 158/2019, o evento será realizado dia 13 de Setembro de 2019, no Auditório do Bolsa-Família.

Data de publicação: Quinta, 05/09/2019, 12:23h

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Prefeitura define data para Conferência do Plano de Saneamento Básico

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio divulgou na última terça-feira (03), o Decreto de Nº 158/2019, que convoca a nova data para a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. De acordo com o documento, o evento será realizado dia 13 de Setembro de 2019, às 08h00min, no Auditório do Bolsa-Família, localizado na Rua Antônio Feitosa, 220, Bairro Centro.

 

A Conferência teria sido marcada anteriormente para a data de 03 de Setembro de 2019, sendo adiada devida a impossibilidade momentânea da presença de representantes da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde).

 

De acordo com o Decreto, a Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e na sua ausência por membro do Comitê de Coordenação, que deverá assumir a responsabilidade oficial do ato, podendo assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.

 

Vale destacar que o município de São Miguel Tapuio foi agraciado por está entre os 100 primeiros municípios do Estado do Piauí, contemplados pela FUNASA, com o apoio técnico na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, obedecendo a um cronograma de 06 (seis) meses. A elaboração foi conduzida por técnicos treinados da Fundação Escola Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

 

O evento marcará uma nova etapa no saneamento básico do município de São Miguel do Tapuio, com a definição de uma Lei Municipal que aponta para a criação de uma política pública de saneamento básico para os municípios com menos de 50 mil habitantes.

 



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