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Conselho Municipal de Meio Ambiente aprova o regimento interno

A reunião foi conduzida pela Secretária Municipal do Meio Ambiente e contou com a participação dos conselheiros

Data de publicação: Quarta, 22/01/2020, 19:04h

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Conselho Municipal de Meio Ambiente aprova o regimento interno

Nesta quarta-feira, dia 22 de janeiro, membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente se reuniram no auditório do Bolsa Família, com o objetivo de discutir e aprovar o seu regimento interno, no que diz respeito as normas e periodicidade das reuniões ordinárias, que discutirão parâmetros ambientais do município de São Miguel do Tapuio,.

A reunião foi conduzida pela Secretária Municipal do Meio Ambiente, Gabriela Matos, que ocupa também a presidência do Conselho no município e contou com a participação de quase todos conselheiros municipais.

Após a apresentação, leitura e aprovação do regimento interno, foram empossados os membros efetivos presentes com seus respectivos suplentes, haja vista que todos já foram indicados pelas entidades ou órgãos de representação e nomeados pelo poder executivo municipal.

Gabriela Matos, na oportunidade explicou sobre a adesão do município para a Certificação do Selo Ambiental para o ICMS Ecológico 2020, dizendo que tem um edital com 9 itens mas que o município precisa alcançar 8, pois tem um item que apenas Teresina pode alcançar. “Coloco-me a disposição para trabalhar pela certificação, pois o município vai ter no próximo ano muito recurso para trabalhar as questões ligadas ao meio ambiente” finalizou.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder Executivo Municipal – a Prefeitura, suas Secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo.



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