Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - Respeito a nossa gente

Veja o que funciona neste final de semana em São Miguel do Tapuio

DECRETO Municipal Nº 255/2020 (Nota Técnica Nº03/2020).

Data de publicação: Sexta, 07/08/2020, 13:37h

Font minus   Font plus
Juscelino Reis Veja o que funciona neste final de semana em São Miguel do Tapuio

O município de São Miguel do Tapuio seguirá, neste final de semana (08/08) e (09/08),  as normas do DECRETO Municipal Nº 255/2020 (Nota Técnica Nº03/2020), assinado pelo prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos, e publicado nesta quinta-feira (06/08).

Somente Farmácias, Padarias, Postos de Combustíveis e Comércios como Mercados, Mercadinhos, Supermercados, açougues e frutarias poderão funcionar neste  sábado (08)  e domingo (09). As demais atividades não podem funcionar durante o Final de Semana, sob pena de multa. 

O descumprimento das regras resultará na aplicação de multas, assim como o não pagamento das mesmas irá resultar na cassação do alvará de funcionamento. As multas foram determinadas com base no (Valor de Referência do Município), que é de R$ 65,00.

Ausência de álcool gel no estabelecimento - 5 VRM- R$ 325,00;

Presença de consumidores sem máscara no estabelecimento - 10 VRM  - 650,00;

Descumprimento do distanciamento social (aglomeração no estabelecimento) - 15 VRM - 975,00;

Descumprimento do horário estabelecido (comércio aberto fora do horário preconizado no Anexo II deste decreto) - 20 VRM - 1.300,00.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São Miguel do Tapuio



Mais notícias