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Garantia Safra: Prefeitura iniciará recadastramento de 2500 agricultor

Data de publicação: Segunda, 24/07/2017, 10:34h

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Divulgação Garantia Safra: Prefeitura iniciará recadastramento de 2500 agricultor

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, no Piauí, iniciará na próxima quarta-feira 26 o recadastramento dos agricultores para o Programa Garantia Safra, para a safra agrícola 2017/2018, conforme cronograma divulgado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  

De acordo com o secretário da pasta, Gilmar Marques, o município solicitou 2.500 vagas, para a safra agrícola 2017/2018, isso não quer dizer que sejam cadastrados o total, haja vista que após a pré-inscrição o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, irá se reunir e analisar cada cadastro e após analisados serão inseridos no sistema, para que o Ministério do Desenvolvimento agrário realize o cruzamento de DADOS e identificando agricultores irregulares fará a exclusão dos mesmos.

O recadastramento acontecerá até o dia 30 de julho seguindo o cronograma elaborado pelo órgão responsável, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Confira abaixo o Cronograma na integra:

CRONOGRAMA DE RECADASTRAMENTO GARANTIA SAFRA 2017/2018

26 / 07 / 2017 (QUARTA- FEIRA) – REGIÃO: VITÓRIA, BREJO DA ONÇA, CAATINGUEIRO, BREJO GRANDE, MORADA NOVA E MENDES, SÃO NICOLAU E TITARAS.

27/ 07 / 2017 (QUINTA- FEIRA) – REGIÃO: COQUEIRO, MATO ESCURO, JENIPAPEIRO, MORRO DA JUREMA, TABOCAS E SÃO VICENTE.

28 / 07 / 2017 (SEXTA- FEIRA) – REGIÃO: MATO GROSSO, SANTANA, PALMEIRA DE BAIXO, VARZINHA, JENIPAPEIRO E BURITIZINHO, BURITIZAL E ILHA.

29 / 07 / 2017 (SABAD0) – REGIÃO: JUAZEIRO, UMBURANA, PALMEIRA DE CIMA, CACIMBA NOVA E CABACEIRA E DESCOBERTA.

29 / 07 / 2017 (SABADO) – REGIÃO: FROCADO, TANQUE DO FUNIL, SANTO ANTONIO DOS VIOLAS E BARRACA DAS TABUAS.

30 / 07 / 2017 (DOMINGO) – REGIÃO: MACAMBIRA, CANA BRAVA E (AÇUDE SÃO VICENTE E TABOA), TAMBORIL, BREJO DOS MARIANOS, CACHOEIRA, PONTA DA SERRA, SÃO FRANCISCO DOS MARIANOS.

Abaixo confira quem pode e como fazer a pré-inscrição do Garantia Safra 2017/2018:

QUEM PODER SER BENEFICIARIO DO GARANTIA SAFRA:

01 – Ser agricultor familiar e plantar as culturas de feijão, milho, arroz ou mandioca.

02 – Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo.

03 – Não ser proprietário de área superior a 4 módulos fiscais (240 hectares).

04 – Plantar uma área de no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.

05 -  Não ser beneficiário de seguros similares, como agricultores que obtém custeio agrícola oriundos do Pronaf com Dap “C” ou “V”.

06 – Mãe solteiras podem ser beneficiaria, desde que tenha filhos e seja agricultora familiar e não tenha beneficiário do programa na unidade que mora.

07 – Não ter vínculos de empregos (funcionários público concursado, contratado ou empregado de carteira assinada).

 

DOCUMENTAÇÃO PARA AGRICULTORES NÃO ASSENTADOS:

01 – documentos pessoas (RG, CPF e Titulo eleitoral)

02 – INCRA, ou recibo do ITR da propriedade que trabalha (copia).

03 – CPF do proprietário (copia)

04 – Documentos que comprovem a atividade

  1. Carta de anuência
  2. Contrato de Arrendamento/parceria
  3. Declaração da associação
  4. Declaração do proprietário
  5. Copias do INCRA (Proprietário)
  6. Termo de posse (posseiro)

 

DOCUMENTAÇÃO PARA AGRICULTORES ASSENTADOS:

  1. Documentos pessoas (RG, CPF e Titulo eleitoral).
  2. Carta, Certidão ou Declaração do INCRA.
  3. Declaração da Associação que coordena o Assentamento.
  4. Declaração do Assentado para dependentes agregados (Filhos ou Netos)

OBS. Solteiro, levar copia(s) do registro do(s) filho(s)

 


Fonte: Filipe Germano



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