Seguindo diretrizes do Ministério da Cultura  - MinC, a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI, através da Secretaria Municipal de Cultura do município, realizou na manhã dessa terça-feira, 28/05, escuta pública com os fazedores de cultura local para discutir a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Fomento a Cultura Aldir Blanc - PNAB. A discussão serviu como base para elaboração do Plano de Aplicação Anual de Recursos da Cultura - PAAR que será implantado nesse ano de 2024. A PAAR prevê como serão gastos os recursos da PNAB desse ano de 2024. Foi concesso entre os presentes a concessão de premiação aos fazedores de cultura em forma de editais de premiação. Os recursos da  PNAB já se encontram em conta específica da Prefeito Municipal aberta pelo Ministério da Cultura no ato de validação do Plano de Ação e adesão do município ao programa ainda em dezembro de 2023. 

Seguindo os trâmites legais, os recursos da PNAB passaram ainda pela abertura de crédito especial suplementar e posterior votação na Câmara Municipal de Vereadores. O acesso dos fazedores de cultura ao recurso será através de edital de seleção pública, a ser amplamente divulgado pela administração municipal.

Estiveram presentes ao encontro, fazedores de cultura do município, o Secretário de Cultura, Mauro Meneses e sua equipe, além de membros do Conselho Municipal de Cultura.

A PNAB destinará para Estados, Municípios e Distrito Federal o valor de 15 bilhões de reais para cultura até o final de 2027. Para São Miguel do Tapuio, o Ministério destinou recursos na ordem de R$145.765,19 para o exercício de 2023/2024.

Cerca de 50 pessoas estiveram presentes a reunião, entre eles: o Secretário Municipal de Cultura, Mauro Meneses e equipe, membros do Conselho Municipal de Cultura, fazedores de cultura e pessoas da sociedade civil.

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Fonte: Assessoria de Comunicação

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Anexos desta matéria (1):

• ATA PAAR