A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio e a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 02/2025, com o objetivo de realizar a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Este processo visa fortalecer a parceria com os agricultores familiares e empreendedores rurais locais, garantindo a oferta de alimentos saudáveis e de qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino, promovendo a segurança alimentar e nutricional, além de incentivar o desenvolvimento da agricultura local.

Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão atender aos requisitos e condições estabelecidos no edital.

Para ter acesso ao edital, acesse o QR Code presente no card disponibilizado pela SME.

Fonte: Assessoria de Comunicação