Dispensa de Licitação nº 005/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em obter propostas
comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, Processo
de Contratação Direta no 05/2025, visando à aquisição do KIT EDUCAÇÃO CRIATIVA afim de atender às
necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de ensino infantil do município, em alinhamento
com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelas políticas públicas
voltadas à educação infantil e inclusiva. conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência,
no prazo de 3 (três) dias úteis. Para obtenção do Termo de Referência e demais informações, os interessados
deverão encaminhar solicitações para o e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser
entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 04/07/2025,
presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro
Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail
[email protected]. As despesas para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, para o exercício de 2025, de acordo com as
seguintes Fontes de Recursos: 569. SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, 27 de junho de 2025