Processo Administrativo nº 219.000146/2026-62 Aviso de Dispensa de Licitação nº 01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em
obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para
a Dispensa de Licitação nº 01/2026, visando à Contratação total de mão de obra e materiais
necessários para realizar a decoração de todo o Circuito do Carnaval, incluindo a decoração
da Praça de Alimentação, bem como a montagem, manutenção e desmontagem da decoração
do Carnaval 2026 da cidade de São Miguel do Tapuio-PI, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. O Termo de
Referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo
de Referência até o dia 06/02/2026, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada
Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no
horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. As despesas
para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da Prefeitura Municipal de São
Miguel do Tapuio-PI, para o exercício de 2026, de acordo com a fonte de recurso: 500. São
Miguel do Tapuio - PI, 02 de fevereiro de 2026.