Processo Administrativo nº 219.000170/2026-06 Dispensa nº 05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em
obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, para
a Dispensa de Licitação no 05/2026, visando à contratação de empresa para executar toda a
decoração do Circuito do Festival Junino a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de junho de
2026, em São Miguel do Tapuio-PI, compreendendo a ornamentação do circuito do evento e
da praça de alimentação, incluindo montagem, manutenção e desmontagem da estrutura
decorativa, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, peças decorativas e demais
itens necessários à execução dos serviços, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. O Termo de Referência e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. As
propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços, anexo do
Termo de Referência, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel.
Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de
expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. São Miguel do Tapuio, 27
de maio de 2026.

Homologado e Adjudicado