Editais Lei Paulo Gustavo - Resultado dos recursos
Fase de Análise do Mérito
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo divulgam o resultado dos recursos interpostados na fase preliminar da análise do mérito cultural dos Editais 006/007/008/009 e 010-2023 da Lei Paulo Gustavo.
Os proponentes classificados tem agora entre os dias 23 e 25 de outubro para apresentarem a documentação exigida para habilitação, a saber: certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal. As certidões podem ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração ou nos sites da Receita Federal e Secretaria Estadual de Fazenda na internet.
Veja nos links abaixo o resultado preliminar dos editais após análise de recursos da fase I.