Cultura
Confira o resultado preliminar da Análise de Mérito dos editais da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2
10/07/2026 às 17:42
Alison
O resultado preliminar contempla a avaliação dos projetos inscritos na primeira etapa do processo seletivo
A Prefeitura de São Miguel do Tapuio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado preliminar da fase de Análise de Mérito (Etapa I) dos Editais de Chamamento Público nº 003, 004, 005 e 006/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2.
A divulgação ocorre em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, os Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, além da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, que regulamentam a execução dos recursos destinados ao fortalecimento das políticas públicas de cultura em todo o país.
O resultado preliminar contempla a avaliação dos projetos inscritos na primeira etapa do processo seletivo, conforme as Tabelas I, II, III e IV, anexas ao documento oficial.
Os proponentes devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura para consultar o resultado, os prazos para interposição de recursos e as próximas etapas do processo, conforme estabelecido nos respectivos editais.
A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com o incentivo à cultura, valorizando artistas, fazedores de cultura e manifestações culturais locais por meio da execução da Política Nacional Aldir Blanc.