Processo nº 048/2024 Publicado em 12/08/2024, 08:35h
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, através do Departamento de
Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação
de empresa especializada na coleta de material contaminado, perfuro cortantes e
medicamentos vencidos a tratados em ambientes especializados para o município de São
Miguel do Tapuio – PI.
Período de propostas: de 09/08/2024 à 14/08/2024.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1o de abril de 2021 e suas
alterações.
Termo de Referência: no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
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Descrição | Arquivo | |
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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO | Exibir Download | |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Exibir Download | |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Exibir Download | |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA | Exibir Download | |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 051/2024 Publicado em 12/08/2024, 08:33h
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, através do Departamento de
Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação
de empresa para prestação de serviço de locação de aparelho concentrador de oxigênio
de 5L e 10 L para disponibilização aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde -
SUS no município de São Miguel do Tapuio - PI.
Período de propostas: de 12/08/2024 à 15/08/2024.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1o de abril de 2021 e suas
alterações.
Termo de Referência: no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
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Descrição | Arquivo | |
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 053/2024 Publicado em 12/08/2024, 08:29h
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na
realização de exames médicos de diagnóstico por imagens para atender as demandas da
atenção básica da população carente deste Município, através da Secretaria Municipal de
Saúde de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FMS
/ FUS / EMENDAS FEDERAIS / ICMS / FPM / RECURSOS PROPRIOS /
COFINANCIAMENTO. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Descrição | Arquivo | |
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 054/2024 Publicado em 12/08/2024, 08:26h
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de transformadores monofásicos e trifásicos de diferentes potencialidades para atender
as demandas específicas dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio – PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Descrição | Arquivo | |
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Pregão Eletrônico nº 06/2024/PMSMT Publicado em 29/07/2024, 08:28h
Tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de fármacos, material clínico de uso diário e odontológico em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio-PI.
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Descrição | Arquivo | |
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AVISO DE LICITAÇÃO | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Pompilio Evaristo Cardoso Filho |
Processo nº 040/2024 Publicado em 26/06/2024, 12:05h
Contratação de empresa de Engenharia para Execução da Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à
Quente) na Sede do munícipio de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERE GOV.BR N°: 937534/2022 / EMENDAS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Descrição | Arquivo | |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Exibir Download | |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Exibir Download | |
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO | Exibir Download | |
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Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 030/2024 Publicado em 26/06/2024, 12:03h
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as demandas da Prefeitura Municipal
de São Miguel do Tapuio – PI e demais secretariais que compõem a Esfera Municipal, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/FUNDEB/ QSE / FMAS / BOLSA FAMÍLIA/ FMS / EMENDAS FEDERAIS.CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Descrição | Arquivo | |
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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO | Exibir Download | |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Exibir Download | |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Exibir Download | |
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TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO | Exibir Download | |
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Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 044/2024 Publicado em 26/06/2024, 11:45h
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de formação em Educação Ambiental para os professores e recursos humanos do município, para atender as demandas necessárias no pleito da Certificação Selo Ambiental 2024 (ICMS Ecológico) da Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo do município de São Miguel do Tapuio - PI.
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Descrição | Arquivo | |
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 043/2024 Publicado em 24/06/2024, 10:09h
CONTRATAÇÃO DA BANDA “FLAGUIM MORAL” ATRAVÉS DE REPRESENTANTE EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DIA
14/06/2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.
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Descrição | Arquivo | |
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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO | Exibir Download | |
TERMO DE RATIFICAÇÃO | Exibir Download | |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 042/2024 Publicado em 24/06/2024, 09:58h
CONTRATAÇÃO DA BANDA “KELVY PABLO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DIA 15/06/2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO TAPUIO - PI.
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Descrição | Arquivo | |
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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO | Exibir Download | |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Exibir Download | |
TERMO DE RATIFICAÇÃO | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 038/2024 Publicado em 24/06/2024, 09:52h
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DO
CIRCUITO DO FESTIVAL JUNINO E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO XXII FESTIVAL JUNINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.
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Descrição | Arquivo | |
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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO | Exibir Download | |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Exibir Download | |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 034/2024 Publicado em 13/05/2024, 13:39h
Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Gás de cozinha – GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) 13 kg para atender as demandas
dos órgãos públicos municipais do município de São Miguel do Tapuio – PI no ano de
2024, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FUNDEB/QSE/TEMPO
INTEGRAL/FMS/FMAS/BOLSA FAMILIA/ ICMS/ FPM/ RECURSOS
PROPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Descrição | Arquivo | |
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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO | Exibir Download | |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Exibir Download | |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Exibir Download | |
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Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 033/2024 Publicado em 13/05/2024, 13:38h
Processo no 033/2024; Pregão Eletrônico no 014/2024; Abertura da Sessão: 09:00
horas, do dia 29.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Passagens
de Ônibus para a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I.
FONTE DE RECURSO: FMS/ FUNDEB/ QSE/ FMAS/ BEPE/ FPM/ ICMS /
RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO | Exibir Download | |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Exibir Download | |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Exibir Download | |
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Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 026/2024 Publicado em 13/05/2024, 13:33h
Contratação de Empresa para fornecimento de forma
parcelada de combustíveis para o município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme
anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM /FEEP /ICMS /FMAS /QSE /FUNDEB
/PNATE /FMS /MAIS EDUCAÇAO/ RECURSOS PROPRIOS. CÓPIA
COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Exibir Download | |
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - POSTO NOGUEIRA | Exibir Download | |
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - POSTO SAO LUIS | Exibir Download | |
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Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 032/2024 Publicado em 13/05/2024, 13:31h
Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de
engenharia para atender as necessidades do município de São Miguel do Tapuio - PI,
conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
/ TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Descrição | Arquivo | |
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 010/2024 Publicado em 07/05/2024, 13:48h
Contratações de empresa especializada para fornecimento de próteses dentárias destinadas a Secretaria Municipal de Saúde de São
Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FMS/FPM/FMAS/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO
EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Descrição | Arquivo | |
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 028/2024 Publicado em 07/05/2024, 13:46h
Contratação de empresa especializada em confecção de malharia, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel
do Tapuio e demais secretaria que compõem a esfera municipal, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, FMAS, FMS,
FUNDEB, QSE, CRIANÇA FELIZ, FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
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Responsável pelo processo: Fagner Mendes da Silva |
Processo nº 027/2024 Publicado em 06/05/2024, 11:41h
Objeto: Aquisição de Caminha portátil, empilhável, desmontável e “pendurável” para atender as demandas das unidades escolares e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I deste Edital.
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Descrição | Arquivo | |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Exibir Download | |
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO | Exibir Download | |
EDITAL DE LICITAÇÃO | Exibir Download | |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: José Ribamar de Araújo Neto |
Processo nº 017/2024 Publicado em 22/04/2024, 14:18h
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.
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Descrição | Arquivo | |
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Exibir Download | |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Exibir Download | |
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: José Ribamar de Araújo Neto |
Processo nº 015/2024 Publicado em 22/04/2024, 14:10h
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA
DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI.
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Descrição | Arquivo | |
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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO | Exibir Download | |
Responsável pelo processo: Marcelli Gomes Cardoso |