Objeto: Contratação de empresaespecializada para aquisição de material hidráulico para instalação de poços tubulares do Município de São Miguel do Tapuio-PI Abertura da sessão: 05/06/2025 às 09:01 horas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fontes de Recurso: 500. 700, 706, 708, 710, 709 721,750. São Miguel do Tapuio, 16 de maio de 2025.

Processo de Contratação Direta no 03/2025, visando à contratação de empresa especializada para executar toda a decoração do Circuito do Festival Junino de 2025, abrangendo a ornamentação das áreas designadas para as festividades, incluindo montagem e desmontagem da decoração com fornecimento descritos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. Para obtenção do Termo de Referência e demais informações, os interessados deverão encaminhar solicitações para o e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 28/05/2025, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. As despesas para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, para o exercício de 2025, de acordo com as seguintes fontes de recursos: 500, 700, 715, 716, 719. São Miguel do Tapuio - PI, 22 de maio de 2025.

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de publicidade institucional e avisos oficiais de gestão com produção de conteúdo para redes sociais e página da prefeitura, através de fotos, vídeos, posts gráficos e afins, assim como abastecer sites e outros veículos de comunicação regionais com notícias da Prefeitura, secretarias e órgãos. Abertura da sessão: 04/06/2025 às 09:01 horas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fontes de Recurso: 500. 706, 708, 710, 709. São Miguel do Tapuio, 15 de maio de 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, Processo de Contratação Direta no 002/2025, visando à contratação de empresa para licença de uso de solução tecnológica integrada para controladoria de processos jurídicos e administrativos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. Para obtenção do Termo de Referência e demais informações, os interessados deverão encaminhar solicitações para o e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 16/04/2025, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. As despesas para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, para o exercício de 2025, de acordo com as seguintes Fontes de Recursos: 500, 706, 708, 709, 710. SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, 09 de abril de 2025.

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 06.716.906/0001-93 com sede na situada na Praça Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro – São Miguel do Tapuio - PI, através da Comissão de Contratação, Portaria no 158 de14 de janeiro de 2025, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2025, Processo Administrativo 022/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO DE MEI (Microempreendedor Individual) (Lei Complementar 123/2006 com as alterações da Lei Complementar 147/2014),termo para Prestação dos seguintes serviços: preparador de documentos e serviço especializado de apoio administrativo; podador independente; coletor de resíduos não-perigosos independente; diaristas; auxiliar de transporte terrestre de pessoas; eletricista em residências e estabelecimentos comerciais independente; transportador de carga não-perigosa independente; roçador independente; poceiro independente; e borracheiro independente para atender as demandas do Município de São Miguel do Tapuio – PI, nos termos da Lei no 14.133/2021, do Decreto Municipal no 91/2025 e segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos o integram. Será adotado o sistema de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE na forma do inciso I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021. A futura contratação será baseada em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021.

Contratação de empresa para execução de recuperação e adequação de Infraestrutura Hídrica do tipo passagem molhada no Povoado Ilha, no município de São Miguel do Tapuio – Pi Abertura da sessão :14 de março de 2025 às 09:00 horas. No portal de compras públicas. Fontes de recursos: 500, 700,701,706. O Referido EDITAL e anexos poderá ser adquirido no sitio http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ São Miguel do Tapuio, 24 de fevereiro de 2025.

Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025, fundamentada no Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021, que tem como prestação de serviços técnicos de Levantamento Cadastral, Numeração e Remuneração de Prédios, Assessoria Técnica e Tributária, Emissão da Folha de Pagamento e Tombamento do Patrimônio Municipal, através do Sistema de Computação e Processamento de Dados nas Áreas Administrativas e Tributárias para atender as demandas de São Miguel do Tapuio - PI, inscrita no CNPJ no, 11.346.134/0001-85 com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS WEB SOB MEDIDA PARA A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO -PI.

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 06.716.906/0001-93 com sede na situada na Praça Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro – São Miguel do Tapuio - PI, através da Comissão de Contratação, Portaria no 158 de 14 de janeiro de 2025, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.o 001/2025, Processo Administrativo 002/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade CREDENCIAMENTO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nos termos da Lei no 14.133/2021, do Decreto Municipal no 91/2025 e segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos o integram. Será adotado o sistema de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE na forma do inciso I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021. A futura contratação será baseada em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de abafador de som e ruído tipo concha e sirene musical para pessoas que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atender as necessidades das unidades escolares e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FUNDEB. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano de São Miguel do Tapuio-PI, Convênio 944546/2023, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDAS / CONVÊNIO 944546/2023. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção em geral, destinadas à Prefeitura Municipal para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FMAS / FMS / FUNDEB /QSE / FPM / ICMS / RECURSO PROPRIOS / IGD BOLSA FAMILIA / IGD SUAS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, criação e implementação de eventos e parques infantis educacionais para a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio – PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / QSE / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, análise e diagnóstico de exames laboratoriais em atendimento a atenção básica do Município de São Miguel do Tapuio - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FMS / FUS / EMENDAS FEDERAIS / ICMS / FPM / RECURSOS PROPRIOS / COFINANCIAMENTO. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Processo no 068/2024; Pregão Eletrônico no 027/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 18.11.2024. Objeto: Contratação de empresa para realização dos exames de mamografia digital bilateral e unilateral para rastreamento de câncer de mama na população alvo utilizando unidade móvel (Veículo Adaptado com equipamentos) no município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FUS/ RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS PARLAMENTAR (MAC). CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à rede de internet por meio link para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FUNDEB / TEMPO INTEGRAL / QSE / FMS / FMAS / BOLSA FAMÍLIA / FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, filtros e correlatos para atender as demandas de manutenção de veículos dos órgãos públicos municipais da Prefeitura de São Miguel do Tapuio – PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS / QSE / FUNDEB / PNATE / FMS / RECURSOS PROPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano de São Miguel do Tapuio-PI, Convênio 944546/2023, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDAS / CONVÊNIO 944546/2023. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.