A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, Processo de Contratação Direta no 05/2025, visando à aquisição do KIT EDUCAÇÃO CRIATIVA afim de atender às necessidades pedagógicas das crianças matriculadas na rede de ensino infantil do município, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelas políticas públicas voltadas à educação infantil e inclusiva. conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. Para obtenção do Termo de Referência e demais informações, os interessados deverão encaminhar solicitações para o e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 04/07/2025, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. As despesas para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, para o exercício de 2025, de acordo com as seguintes Fontes de Recursos: 569. SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, 27 de junho de 2025

Registro de preços para aquisição futura, eventual e de forma parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Miguel do Tapuio – PI. Abertura da sessão: 02/07/2025 às 09:01 horas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, Processo de Contratação Direta no 04/2025, visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de carro de som, com motorista, para realização de propaganda volante, bem como gravação de áudios para fins de divulgação de campanhas institucionais, a fim de atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio – PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis.

Objeto: Contratação de empresaespecializada para aquisição de material hidráulico para instalação de poços tubulares do Município de São Miguel do Tapuio-PI Abertura da sessão: 05/06/2025 às 09:01 horas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fontes de Recurso: 500. 700, 706, 708, 710, 709 721,750. São Miguel do Tapuio, 16 de maio de 2025.

Processo de Contratação Direta no 03/2025, visando à contratação de empresa especializada para executar toda a decoração do Circuito do Festival Junino de 2025, abrangendo a ornamentação das áreas designadas para as festividades, incluindo montagem e desmontagem da decoração com fornecimento descritos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. Para obtenção do Termo de Referência e demais informações, os interessados deverão encaminhar solicitações para o e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 28/05/2025, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. As despesas para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, para o exercício de 2025, de acordo com as seguintes fontes de recursos: 500, 700, 715, 716, 719. São Miguel do Tapuio - PI, 22 de maio de 2025.

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de publicidade institucional e avisos oficiais de gestão com produção de conteúdo para redes sociais e página da prefeitura, através de fotos, vídeos, posts gráficos e afins, assim como abastecer sites e outros veículos de comunicação regionais com notícias da Prefeitura, secretarias e órgãos. Abertura da sessão: 04/06/2025 às 09:01 horas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fontes de Recurso: 500. 706, 708, 710, 709. São Miguel do Tapuio, 15 de maio de 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, Processo de Contratação Direta no 002/2025, visando à contratação de empresa para licença de uso de solução tecnológica integrada para controladoria de processos jurídicos e administrativos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. Para obtenção do Termo de Referência e demais informações, os interessados deverão encaminhar solicitações para o e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 16/04/2025, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. As despesas para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, para o exercício de 2025, de acordo com as seguintes Fontes de Recursos: 500, 706, 708, 709, 710. SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, 09 de abril de 2025.

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 06.716.906/0001-93 com sede na situada na Praça Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro – São Miguel do Tapuio - PI, através da Comissão de Contratação, Portaria no 158 de14 de janeiro de 2025, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2025, Processo Administrativo 022/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO DE MEI (Microempreendedor Individual) (Lei Complementar 123/2006 com as alterações da Lei Complementar 147/2014),termo para Prestação dos seguintes serviços: preparador de documentos e serviço especializado de apoio administrativo; podador independente; coletor de resíduos não-perigosos independente; diaristas; auxiliar de transporte terrestre de pessoas; eletricista em residências e estabelecimentos comerciais independente; transportador de carga não-perigosa independente; roçador independente; poceiro independente; e borracheiro independente para atender as demandas do Município de São Miguel do Tapuio – PI, nos termos da Lei no 14.133/2021, do Decreto Municipal no 91/2025 e segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos o integram. Será adotado o sistema de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE na forma do inciso I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021. A futura contratação será baseada em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021.

Contratação de empresa para execução de recuperação e adequação de Infraestrutura Hídrica do tipo passagem molhada no Povoado Ilha, no município de São Miguel do Tapuio – Pi Abertura da sessão :14 de março de 2025 às 09:00 horas. No portal de compras públicas. Fontes de recursos: 500, 700,701,706. O Referido EDITAL e anexos poderá ser adquirido no sitio http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br e https://www.tcepi.tc.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ São Miguel do Tapuio, 24 de fevereiro de 2025.

Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025, fundamentada no Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021, que tem como prestação de serviços técnicos de Levantamento Cadastral, Numeração e Remuneração de Prédios, Assessoria Técnica e Tributária, Emissão da Folha de Pagamento e Tombamento do Patrimônio Municipal, através do Sistema de Computação e Processamento de Dados nas Áreas Administrativas e Tributárias para atender as demandas de São Miguel do Tapuio - PI, inscrita no CNPJ no, 11.346.134/0001-85 com o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS WEB SOB MEDIDA PARA A PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO -PI.

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 06.716.906/0001-93 com sede na situada na Praça Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro – São Miguel do Tapuio - PI, através da Comissão de Contratação, Portaria no 158 de 14 de janeiro de 2025, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.o 001/2025, Processo Administrativo 002/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade CREDENCIAMENTO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, nos termos da Lei no 14.133/2021, do Decreto Municipal no 91/2025 e segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos o integram. Será adotado o sistema de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE na forma do inciso I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021. A futura contratação será baseada em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de abafador de som e ruído tipo concha e sirene musical para pessoas que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atender as necessidades das unidades escolares e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FUNDEB. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano de São Miguel do Tapuio-PI, Convênio 944546/2023, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDAS / CONVÊNIO 944546/2023. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção em geral, destinadas à Prefeitura Municipal para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FMAS / FMS / FUNDEB /QSE / FPM / ICMS / RECURSO PROPRIOS / IGD BOLSA FAMILIA / IGD SUAS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de elaboração de projetos de engenharia para atender as necessidades do município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, criação e implementação de eventos e parques infantis educacionais para a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio – PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / QSE / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, análise e diagnóstico de exames laboratoriais em atendimento a atenção básica do Município de São Miguel do Tapuio - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FMS / FUS / EMENDAS FEDERAIS / ICMS / FPM / RECURSOS PROPRIOS / COFINANCIAMENTO. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Processo no 068/2024; Pregão Eletrônico no 027/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 18.11.2024. Objeto: Contratação de empresa para realização dos exames de mamografia digital bilateral e unilateral para rastreamento de câncer de mama na população alvo utilizando unidade móvel (Veículo Adaptado com equipamentos) no município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FUS/ RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDAS PARLAMENTAR (MAC). CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à rede de internet por meio link para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FUNDEB / TEMPO INTEGRAL / QSE / FMS / FMAS / BOLSA FAMÍLIA / FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.