Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE – QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / PROJOVEM / PROJOVEM CAMPO / PDDE / MAIS EDUCAÇÃO / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de Medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio-PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FMS/ CAPS/COOFINANCIAMENTO/ FPM/ICMS/RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpezas de fossas sépticas, para suprir as necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS /ICMS / RECURSOS PROPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

OBJETO: Concessão de direito de uso de espaço físico comercial, integrantes no Parque da Cidade, São Miguel do Tapuio – PI, conforme Anexo I. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em vias públicas no município de São Miguel do Tapuio-PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA ESPECIAL. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

OBJETO: contratação de empresa para prestação de construção de 1(um) Matadouro público no município de São Miguel do Tapuio - PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / ICMS /RECURSOS PROPRIOS / EMENDA ESPECIAL. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da U.E. COQUEIRO - São Miguel do Tapuio-PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /FUNDEB/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos em geral, destinados ao atendimento da demanda das Secretarias Municipais de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS /ICMS / RECURSOS PROPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS /ICMS / RECURSOS PROPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da U.E. RAIMUNDO MARCELINO DE SOUSA II - São Miguel do Tapuio-PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVENIO N° 887095/2019 / PROPOSTA N° 005428/2019 - CODEVASF. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Contratação de empresa para prestação de serviços de Elaboração de Projeto Executivo de pavimentação de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVENIO N° 887095/2019 - CODEVASF. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar na comunidade de Cachoeira de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Unidade Escolar São Nicolau, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - CLAUSULA ADITIVADA: SÉTIMA (DO VALOR) – ADITIVA-SE O VALOR EM 15,78 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 113.325,23 (CENTO E TREZE MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

ADITIVO Nº: 001; CONTRATO Nº: 007/2022; PROCESSO Nº: 007/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI. CONTRATADO: BARTOLOMEU A. DE SOUSA, CNPJ: 19.988.502/0001-09. CLAUSULA ADITIVADA: DÉCIMA QUARTA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 05 DE AGOSTO DE 2023 A 04 DE AGOSTO DE 2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 04 DE AGOSTO DE 2023. São Miguel do Tapuio – PI, de 04 de agosto de 2023. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças.

ADITIVO Nº: 001; CONTRATO Nº: 045/2022; PROCESSO Nº: 045/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31. CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA SEGUNDA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 11 DE SETEMBRO DE 2023 A 10 DE SETEMBRO DE 2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE SETEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 07 DE SETEMBRO DE 2023 A 06 DE SETEMBRO DE 2024. São Miguel do Tapuio – PI, de 05 de setembro de 2023; José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo, Administração e Finanças.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar na Região de São Vicente, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.