Lei Nº 134/2023 Publicado em 09/05/2023, 13:04h |
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Descrição | Arquivo | |
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Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de São Miguel do Tapuio, conforme específica. |
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Lei nº 132/2023 Publicado em 05/04/2023, 11:18h |
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Descrição | Arquivo | |
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Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FUMC do município de São Miguel do Tapuio-PI ,e da outras providências. |
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Lei nº 130/2023 Publicado em 05/04/2023, 11:15h |
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Descrição | Arquivo | |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Lei nº 131/2023 Publicado em 05/04/2023, 11:13h |
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Descrição | Arquivo | |
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Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de São Miguel do Tapuio/PI - SIMC e dá outras providências. |
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Lei nº 133/2023 Publicado em 05/04/2023, 11:09h |
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Descrição | Arquivo | |
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Cria a Gratificação de Desempenho no Ensino para os servidores vinculados á Secretaria de Educação do Município de São Miguel do Tapuio - PI, na forma que especifica. |
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Lei nº 129/2023 Publicado em 05/04/2023, 11:05h |
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Descrição | Arquivo | |
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Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Miguel do Tapuio-PI e dá outras providências. |
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Edital Nº 002/2023 Publicado em 15/02/2023, 13:55h |
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Descrição | Arquivo | |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para O CORSO DO CARNAVAL – 2023 DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI |
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Decreto Nº 005/2023 Publicado em 15/02/2023, 13:45h |
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Descrição | Arquivo | |
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Regulamenta a comercialização de bebidas e alimentos, define os espaços, e, ainda estabelece o horário de encerramento das festividades do CARNAVAL 2023, no CIRCUITO DO TRENZINHO. |
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Portaria nº 005/2023 Publicado em 15/02/2023, 13:43h |
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Descrição | Arquivo | |
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Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 01/2023. |
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Decreto nº 006/2023 Publicado em 15/02/2023, 13:34h |
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Descrição | Arquivo | |
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Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que se específica, no ano de 2023, nas repartições públicas do município de São Miguel do Tapuio-Pi, e dá outras providências. |
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Lei N 128/2023 Publicado em 23/01/2023, 13:06h |
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Descrição | Arquivo | |
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no termos do inciso IX |
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Lei N 127/2023 Publicado em 23/01/2023, 13:00h |
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Descrição | Arquivo | |
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Dispõe sobre reajuste dos profissionais do magistério público e criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional |
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Lei N 162/2023 Publicado em 12/01/2023, 11:19h |
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Descrição | Arquivo | |
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Lei N 162/2023 |
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Portaria N 052/2022 Publicado em 21/12/2022, 14:18h |
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Descrição | Arquivo | |
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Dispõe sobre a nomeação da Bióloga/Fiscal Ambiental, MICIENE GOMES LOPES e dá outras providências. |
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Lei N 125/2022 Publicado em 21/12/2022, 14:07h |
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Descrição | Arquivo | |
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Dispõe Sobre a Alienação de Bens Móveis |
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Lei 120/2022 Publicado em 24/10/2022, 10:23h |
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Descrição | Arquivo | |
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Lei 120/2022 |
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Lei 119/2022 Publicado em 24/10/2022, 10:17h |
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Descrição | Arquivo | |
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Lei 119/2022 |
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Lei N 124/2022 Publicado em 11/10/2022, 14:42h |
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Descrição | Arquivo | |
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Lei N 124/2022 |
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Lei N 123/2022 Publicado em 11/10/2022, 14:39h |
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Descrição | Arquivo | |
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Lei N 123/2022 |
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Lei N 122/2022 Publicado em 11/10/2022, 14:36h |
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Descrição | Arquivo | |
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Lei N 122/2022 |
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