Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher do Município de São Miguel do Tapuio, conforme específica.

Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FUMC do município de São Miguel do Tapuio-PI ,e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de São Miguel do Tapuio/PI - SIMC e dá outras providências.

Cria a Gratificação de Desempenho no Ensino para os servidores vinculados á Secretaria de Educação do Município de São Miguel do Tapuio - PI, na forma que especifica.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São Miguel do Tapuio-PI e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para O CORSO DO CARNAVAL – 2023 DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, conforme os dispositivos estabelecidos no presente instrumento legal.

Regulamenta a comercialização de bebidas e alimentos, define os espaços, e, ainda estabelece o horário de encerramento das festividades do CARNAVAL 2023, no CIRCUITO DO TRENZINHO.

Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 01/2023.

Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que se específica, no ano de 2023, nas repartições públicas do município de São Miguel do Tapuio-Pi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal.

Dispõe sobre reajuste dos profissionais do magistério público e criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional a servidores da educação do Município de São Miguel do Tapuio - PI, na forma que específica.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar José Félix de Almeida no povoado São Vicente do município de São Miguel do Tapuio-Pi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Bióloga/Fiscal Ambiental, MICIENE GOMES LOPES e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Alienação de Bens Móveis

Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do município de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI)

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.