Prestação de serviços artísticos do cantor Léo Cachorrão para apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, integrando a programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela Administração Pública Municipal.

Prestação de serviços artísticos da banda Meu Canários para apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, integrando a programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela Administração Pública Municipal

Prestação de serviços artísticos da cantora Jack Sampaio para apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, integrando a programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela Administração Pública Municipal.

Prestação de Serviços de estruturação de projeto de regularização fundiária com o fito de regularizar loteamentos e assentamentos irregulares e a titulação aos ocupantes, buscando a ocupação do solo de maneira eficiente, garantindo o direito social à moradia e propriedade plena no município de São Miguel do Tapuio-PI

Contratação de empresa para a demolição e construção de Unidade Escolar Antônia Maria de Matos, localizada na Rua Inacio Caetano S/N, no Bairro Matadouro, zona urbana do Município de São Miguel do Tapuio – PI

Prestação de serviços artísticos da banda Nanachica para apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2026, integrando a programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela Administração Pública Municipal.

Prestação de serviços artísticos da banda Netinho Balachic para apresentação ao vivo no Município de São Miguel do Tapuio–PI, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, integrando a programação oficial do Carnaval 2026 promovido pela Administração Pública Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação nº 01/2026, visando à Contratação total de mão de obra e materiais necessários para realizar a decoração de todo o Circuito do Carnaval, incluindo a decoração da Praça de Alimentação, bem como a montagem, manutenção e desmontagem da decoração do Carnaval 2026 da cidade de São Miguel do Tapuio-PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. O Termo de Referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 06/02/2026, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. As despesas para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, para o exercício de 2026, de acordo com a fonte de recurso: 500. São Miguel do Tapuio - PI, 02 de fevereiro de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de equipamentos, máquinas e utensílios destinados a modernização do Matadouro público do Município de Sao Miguel do Tapuio-PI. Início de recebimento das propostas: 26/01/2026 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 05/02/2026 às 09h05min; Inicio da Sessão Pública: 05/02/2026 às 09h:05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Maior desconto por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ , https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

OBJETO: Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de realização em serviços de locação de estruturas, com montagem e desmontagem, compreendendo palco, som, iluminação, barracas, tendas, grades de contenção, banheiros químicos, geradores de energia e outros serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de realização de festividades e eventos promovidos pelo Município de São Miguel do Tapuio-PI, através de Sistema de Registro de Preços, por LOTES. Início de recebimento das propostas: 20/01/2026 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 02/02/2026 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 02/02/2026 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. São Miguel do Tapuio - PI, 15 de janeiro de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, Processo de Contratação Direta nº 10/2025, visando à Contratação de empresa para a locação de estandes provisórios, com a finalidade de realocar temporariamente os comerciantes do Mercado Público Municipal de São Miguel do Tapuio-PI, em razão do início iminente da obra de Reforma e Ampliação do Mercado Público Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. O Termo de Referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 31/12/2025, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. As despesas para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, para o exercício de 2025, de acordo com as seguintes Fontes de Recursos: 500. SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, 26 de dezembro de 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, Processo de Contratação Direta no 09/2025, visando à Contratação de empresa para execução de serviços em Educação Ambiental com certificação para os Técnicos e Gestores do Órgão local de Meio Ambiente, para atender as demandas necessárias no pleito da Certificação Selo Ambiental 2025 (ICMS Ecológico) da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dias úteis. Para obtenção do Termo de Referência e demais informações, os interessados deverão encaminhar solicitações para o e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser entregues de acordo com o modelo de proposta de preços do Termo de Referência até o dia 23/12/2025, presencialmente, na Sala do Setor de Licitações, situada Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, São Miguel do Tapuio-PI, no horário de expediente, ou enviadas pelo e-mail [email protected]. As despesas para realização dos serviços estão asseguradas no Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI, para o exercício de 2025, de acordo com as seguintes Fontes de Recursos: 500, 706. SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, 18 de dezembro de 2025.

OBJETO: Registro de preços para prestação dos serviços para instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva, limpeza de ar-condicionado e reposição de peças de ar- condicionados para atender as secretarias do Município de São Miguel do Tapuio– PI. Início de recebimento das propostas: 10/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 26/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 26/12/2025 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Maior desconto por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

OBJETO:. Registro de preços para Prestação dos Serviços Mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, e reposição de peças Automotivas genuínas ou originais de primeira linha, independente de marca, em veículos próprios, leves e pesados, do Município de São Miguel do Tapuio– PI Início de recebimento das propostas: 03/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 17/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 17/12/2025 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Maior desconto por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

OBJETO:. Contratação de empresa visando a Locação 01 (um) caminhão, equipados com sistema de refrigeração (baú isotérmico), destinado a viabilizar a consecução das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Abastecimento no que se refere ao transporte de carnes, miúdos e derivados cárneos do Matadouro Público para o Mercado Municipal do município de São Miguel do Tapuio –PI.Início de recebimento das propostas: 04/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 18/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 18/12/2025 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de Unidade Escolar Divane Pereira Soares, situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do Município de São Miguel do Tapuio – PI. Abertura da sessão: 01/12/2025, às 09:00 horas. Local: Plataforma de licitações www.licitamaisbrasil.com.br. Fontes de recursos: 500, 540, 541, 542, 569, 570, 571. O EDITAL e seus anexos poderão ser adquiridos nos sítios http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br, https://www.tcepi.tc.br e www.licitamaisbrasil.com.br. São Miguel do Tapuio, 11 de novembro de 2025.

Processo administrativo no 209.000246/2025-21. Concorrência 08/2025. Objeto: Contratação de empresa para a demolição e construção de Unidade Escolar Antônia Maria de Matos, localizada na Rua Inacio Caetano S/N, no Bairro Matadouro, zona urbana do Município de São Miguel do Tapuio – PI. Abertura da sessão: 01/12/2025, ás 11:00 horas. Local: Plataforma de licitações www.licitamaisbrasil.com.br. Fontes de recursos: 500, 540, 541, 542, 569, 570, 571. O EDITAL e seus anexos poderão ser adquiridos nos sítios https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br, https://www.tcepi.tc.br e www.licitamaisbrasil.com.br. São Miguel do Tapuio, 11 de novembro de 2025.

Prestação de serviços artísticos da dupla Sirano & Sirino, para apresentação ao vivo, na cidade de São Miguel do Tapuio, no dia 28 de setembro de 2025.

Processo Administrativo 038/2025. Pregão 07/2025- relançamento Objeto: Registro de preços para aquisição futura, eventual e de forma parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Miguel do Tapuio – PI. Abertura da sessão: 18/09/2025 às 09:01 horas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. Fontes de Recurso: 500, 706, 708, 710, 720, 750, 544, 550, 569, 571, 540, 541, 542, 543, 600, 601, 621, 631, 632, 660, 661, 665, 669. São Miguel do Tapuio, 03 de setembro de 2025.

Objeto: Alteração do Edital do Chamamento Público no 001/2025 para Credenciamento para prestação de serviços de transporte escolar para atender as demandas das rotas de transporte escolar municipal. Alteração das seguintes: Rota 05- Tanque do funil a PI 115, alterar o km diário de 20km para 56km; Rota 08 - Mato Escuro ao Buritizinho, alterar o km diário de 30km para 45km; Rota 14 -Baixão a Varzinha, alterar o km diário de 70 para 80km; e Rota 25-Morro da Juremas ao Coqueiro, alterar o veículo de micro-ônibus para ônibus e o valor do km diário de R$9,00 para R$ 10,00 -.Inscrição no período de 24/01/2025 a 24/01/2026 na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Endereço Praça Cel. Manoel Evaristo de Paiva,92, Centro. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI - Site Oficial https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp). São Miguel do Tapuio, 20 de agosto de 2025.