Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Miguel do Tapuio

O Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuições legais.

O Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuições legais.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva na localidade Brejo dos Marianos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Poso de Saúde do Bairro Canto, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.

Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrático da gestão escolar do Município de São Miguel do Tapuio, na forma que especifica.

Altera o Artigo n 1, parágrafo único da Lei Municipal n 045/2020 que dispõe regulamentações para pagamento de Profissionais de Saúde no Município.

Dispõe sobre a denominação de Rua do Povoado Mato Escuro, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Cônego Cardoso ( CEEPRU ), para fins de oportunizar a realização de Estágio Profissionalizante aos alunos (as) regularmente matriculados nos Cursos de Técnico em Agropecuária, Zootecnia e Agronegócios.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, termos e parcerias, contratos de cessão, doação com Pessoas Físicas e Jurídicas para fins de proceder o abastecimento de água do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua na Sede do Município de São Miguel do Tapuio-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça no Povoado Mato Grosso no município de São Miguel do Tapuio-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Povoado Coqueiro, zona rural do município de São Miguel do Tapuio-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida no Povoado Brejo da Onça, zona rural do município de São Miguel do Tapuio - PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça do Povoado Brejo da Onça no município de São Miguel do Tapuio - PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre pedido de autorização ao Poder Legislativo municipal para aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério publico municipal de São Miguel do Tapuio - PI e dá outras providências.