Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - Construindo uma nova história

Lei N 121/2022 Publicado em 11/10/2022, 14:34h

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Miguel do Tapuio
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Decreto N 043/2022 Publicado em 09/10/2022, 17:11h

O Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuições legais.
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Decreto N 044/2022 Publicado em 09/10/2022, 17:09h

O Prefeito Municipal de São Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuições legais.
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Lei N 118/2022 Publicado em 09/10/2022, 17:06h

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva na localidade Brejo dos Marianos, e dá outras providências.
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Lei N 117/2022 Publicado em 09/10/2022, 17:03h

Dispõe sobre a denominação do Poso de Saúde do Bairro Canto, e dá outras providências.
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Lei N 116/2022 Publicado em 09/10/2022, 17:00h

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
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Lei N 115/2022 Publicado em 16/08/2022, 12:59h

Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrático da gestão escolar do Município de São Miguel do Tapuio, na forma que especifica.
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Lei N 114/2022 Publicado em 25/07/2022, 11:40h

Altera o Artigo n 1, parágrafo único da Lei Municipal n 045/2020 que dispõe regulamentações para pagamento de Profissionais de Saúde no Município.
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Lei N 0104/2022 Publicado em 08/06/2022, 09:58h

Dispõe sobre a denominação de Rua do Povoado Mato Escuro, e dá outras providências.
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Lei N 103/2022 Publicado em 02/06/2022, 22:50h

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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Lei N 102/2022 Publicado em 02/06/2022, 22:47h

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro Estadual de Educação Profissional Rural Cônego Cardoso ( CEEPRU ), para fins de oportunizar a realização de Estágio Profissionalizante aos alunos (as) regularmente matriculados nos Cursos de Técnico em Agropecuária, Zootecnia e Agronegócios.
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Lei N 101/2022 Publicado em 02/06/2022, 22:41h

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, termos e parcerias, contratos de cessão, doação com Pessoas Físicas e Jurídicas para fins de proceder o abastecimento de água do Município e dá outras providências.
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Lei N 096/2022 Publicado em 11/04/2022, 19:24h

Dispõe sobre a denominação de Rua na Sede do Município de São Miguel do Tapuio-PI, e dá outras providências.
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Lei N 095/2022 Publicado em 11/04/2022, 19:21h

Dispõe sobre a denominação de Praça no Povoado Mato Grosso no município de São Miguel do Tapuio-PI, e dá outras providências.
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Lei N 094/2022 Publicado em 11/04/2022, 19:18h

Dispõe sobre a denominação de Rua no Povoado Coqueiro, zona rural do município de São Miguel do Tapuio-PI, e dá outras providências.
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Lei N 093/2022 Publicado em 11/04/2022, 19:15h

Dispõe sobre a denominação de Avenida no Povoado Brejo da Onça, zona rural do município de São Miguel do Tapuio - PI, e dá outras providências.
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Lei N 092/2022 Publicado em 11/04/2022, 19:13h

Dispõe sobre a denominação de Praça do Povoado Brejo da Onça no município de São Miguel do Tapuio - PI, e dá outras providências.
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Lei N 091/2022 Publicado em 11/04/2022, 19:09h

Dispõe sobre pedido de autorização ao Poder Legislativo municipal para aquisição de imóvel urbano e dá outras providências.
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Lei N 090/2022 Publicado em 17/02/2022, 11:08h

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério publico municipal de São Miguel do Tapuio - PI e dá outras providências.
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Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério publico municipal de São Miguel do Tapuio - PI e dá outras providências. File pdf Exibir Download

Decreto N 088/2021 Publicado em 06/08/2021, 17:10h

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 136.517,68( cento e trinta e seis mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
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