Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio

Decreto N 088/2021 Publicado em 06/08/2021, 17:10h

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 136.517,68( cento e trinta e seis mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
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Lei N 070/2021 Publicado em 06/08/2021, 17:04h

Institui no Âmbito da Secretaria Municipal da Saúde Incentivo Financeiro por Desempenho.
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Decreto n 065/2021 Publicado em 01/07/2021, 23:06h

Dispõe sobre a autorização para descontos em folha de pagamento relativo a prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos municipais.
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Lei n 069/2021 Publicado em 01/07/2021, 23:02h

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para exercício financeiro de 2022, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providencias.
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Lei n 068/2021 Publicado em 01/07/2021, 22:58h

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Localidade Coqueiro do município de São Miguel do Tapuio -PI, e da outras providencias.
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Lei n 067/2021 Publicado em 01/07/2021, 22:55h

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da localidade São Nicolau do município de São Miguel do Tapuio-PI, e da outras providencias.
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Lei n 066/2021 Publicado em 01/07/2021, 22:52h

Dispõe sobre a denominação da praça da localidade São Nicolau do município de São Miguel do Tapuio-PI, e da outras providencias.
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Decreto N 060/2021 Publicado em 09/06/2021, 09:24h

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no período de 07 de junho a 13 de junho de 2021, no município de São Miguel do Tapuio-PI, como estratégia para o enfrentamento á expansão da COVID-19.
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Decreto N 057/2021 Publicado em 09/06/2021, 09:20h

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no período de 31 de Maio a 06 de Junho de 2021, no município de São Miguel do Tapuio -PI, como estratégia para o enfrentamento á expansão da COVID-19
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Lei N 065/2021 Publicado em 09/06/2021, 09:16h

Dispõe sobre a denominação de Praça na localidade Açude São Vicente, na Sede do município de São Miguel do Tapuio - PI, e dá outras providências.
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Lei N 064/2021 Publicado em 09/06/2021, 09:13h

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Mãe Justina
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LEI N.º 052/2021 Publicado em 27/05/2021, 12:03h

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de: Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
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LEI N.º 051/2021 Publicado em 27/05/2021, 11:58h

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
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LEI N.º 050/2021 Publicado em 27/05/2021, 11:52h

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas transferidos ao município de Sao Miguel do Tapuio - PI, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2
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LEI N.º 063/2021 Publicado em 11/05/2021, 17:18h

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Pedrinhas, na Sede do Município de São Miguel do Tapuio, e dá outras providências.
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LEI N.º 062/2021 Publicado em 11/05/2021, 17:16h

Dispõe sobre a AGENDA 21 do Município de Sao Miguel do Tapuio e dá outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA N 061/2021 Publicado em 11/05/2021, 17:11h

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do municipio de Sao Miguel do Tapuio-PI ...
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DECRETO N.º 036/2021 Publicado em 08/04/2021, 15:45h

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 29 DE MARÇO AO DIA 04 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO N.º 037/2021 Publicado em 08/04/2021, 15:35h

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DE 07 A 11 DE ABRIL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, COMO ESTRATÉGIA PARA O ENFRENTAMENTO A EXPANSÃO DA COVID-19
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LEI N.º 059/2021 Publicado em 08/04/2021, 15:31h

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO CANTO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
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