Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 136.517,68( cento e trinta e seis mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Institui no Âmbito da Secretaria Municipal da Saúde Incentivo Financeiro por Desempenho.

Dispõe sobre a autorização para descontos em folha de pagamento relativo a prestação de operações de empréstimos em bancos e instituições financeiras dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para exercício financeiro de 2022, do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Localidade Coqueiro do município de São Miguel do Tapuio -PI, e da outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da localidade São Nicolau do município de São Miguel do Tapuio-PI, e da outras providencias.

Dispõe sobre a denominação da praça da localidade São Nicolau do município de São Miguel do Tapuio-PI, e da outras providencias.

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no período de 07 de junho a 13 de junho de 2021, no município de São Miguel do Tapuio-PI, como estratégia para o enfrentamento á expansão da COVID-19.

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no período de 31 de Maio a 06 de Junho de 2021, no município de São Miguel do Tapuio -PI, como estratégia para o enfrentamento á expansão da COVID-19

Dispõe sobre a denominação de Praça na localidade Açude São Vicente, na Sede do município de São Miguel do Tapuio - PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Mãe Justina

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de: Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas transferidos ao município de Sao Miguel do Tapuio - PI, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Pedrinhas, na Sede do Município de São Miguel do Tapuio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a AGENDA 21 do Município de Sao Miguel do Tapuio e dá outras providencias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do municipio de Sao Miguel do Tapuio-PI ...

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 29 DE MARÇO AO DIA 04 DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DE 07 A 11 DE ABRIL DE 2021 NO MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI, COMO ESTRATÉGIA PARA O ENFRENTAMENTO A EXPANSÃO DA COVID-19

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO CANTO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO